DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E/OU REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIVERSOS PODERES AO DIRETOR FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORA SECRETÁRIA E DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS - PREVDIB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS - PREVDIB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS - PREVDIB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AO SERVIDOR WANDERLEY TEIXEIRA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA DO PREVDIB – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIVERSOS PODERES AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS - PREVDIB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDORA PARA ATUAR COMO AGENTE ADMINISTRATIVO CONFORME O ART. 41 § 2º I DA LEI MUNICIPAL 320, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007.

NOMEIA SERVIDORA PARA ATUAR COMO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CONFORME O ART. 41 § 2º I DA LEI MUNICIPAL 320, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007.

INSTITUI E NOMEIA A EQUIPE ESPECIAL DE PESQUISA DE PREÇOS, PARA ATUAR EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, INSTAURADOS COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

DESIGNAR SERVIDOR(A) PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS.

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO EM VIRTUDE DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORAYOLANDA APARECIDA PEREIRA MENDES BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INCAPACIADE PERMANENTE AO SERVIDOR LUIZ LANDERSON PEREIRA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AO SERVIDOR MANOEL ROCHA SARAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA JOSENIDE DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO PREVDIB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO PREVDIB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTEREÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 320/2007, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA ADEQUAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI - MS (PREVDIB) À REFORMA DA PREVIDÊNCIA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO PREVDIB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI, MS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA SECRETÁRIA E DE BENEFÍCIOS DO PREVDIB E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR FINANCEIRO DO PREVDIB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÇOE DOBRE A ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÁO DOS SERVIDORES PARA O REGIME PROPRIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI, GERIDO PELO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI - PREVDIB.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DO PREVDIB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.