DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Plano de Custeio do Regime Próprio de Dois Irmãos do Buriti e da outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, Estado de Mato Grosso do Sul com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

Dispõe sobre a concessão de diversos poderes ao Diretor Financeiro do Instituto de Previdência Própria dos Servidores do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS.

Dispõe sobre nomeação da Diretora Secretária e de Benefícios do Instituto de Previdência Própria dos Servidores do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS - PREVDIB, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação do Diretor Financeiro do Instituto de Previdência Própria dos Servidores do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS - PREVDIB, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do membro do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Municipio de Dois Irmãos do Buriti/MS, e da outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS - PREVDIB, e da outras providências.

Concede aposentadoria voluntária por incapacidade permanente ao servidor Wanderley Teixeira Ramos e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Ética do PREVDIB – Instituto De Previdência Social dos Servidores do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS

Dispõe sobre a concessão de diversos poderes ao Diretor Presidente do Instituto de Previdência Própria dos Servidores do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS.

Dispõe sobre nomeação do Diretor Presidente do Instituto de Previdência Própria dos Servidores do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS - PREVDIB, e dá outras providências.

Nomeia Servidora para atuar como Agente Administrativo conforme o Art. 41 § 2º I da Lei Municipal 320, de 26 de dezembro de 2007.

Nomeia Servidora para atuar como Assistente Administrativo conforme o Art. 41 § 2º I da Lei Municipal 320, de 26 de dezembro de 2007.

Institui e Nomeia a Equipe Especial de Pesquisa de Preços, para atuar em processos administrativos de contratação direta, instaurados com base na Lei Federal Nº 14.133/2021.

Designar Servidor(a) para atuar como Fiscal de Contratos junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Municipio de Dois Irmãos do Buriti/MS.

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO EM VIRTUDE DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidoraYolanda Aparecida Pereira Mendes Borges e dá outras providências.

Concede aposentadoria voluntária incapaciade permanente ao servidor Luiz Landerson Pereira Mendes e dá outras providências.

Concede aposentadoria voluntária por incapacidade permanente ao servidor Manoel Rocha Saraiva e dá outras providências.

Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Josenide da Costa e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Fiscal do PREVDIB e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Composição do Comitê de Investimentos do PREVDIB e dá outras providências.

Dispõe sobre a Altereções na Lei Municipal Nº 320/2007, de 26 de dezembro de 2007, para adequação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Dois Irmãos do Buriti - MS (PREVDIB) à Reforma da Previdência pela Emenda Constitucional nº 103/2019.

Dispõe sobre alteração do Conselho Curador do PREVDIB e dá outras providências.

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Dois Irmãos do Buriti, MS; Fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; Autoriza a adesão a plano de Benefícios de Previdência Complementar.

Dispõe sobre a nomeação da Diretora Secretária e de Benefícios do PREVDIB e dá outras povidências.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Financeiro do PREVDIB e dá outras providências.

Dispçoe dobre a alteração das alíquotas de contribuiçáo dos servidores para o Regime Proprio de Dois Irmãos do Buriti, Gerido pelo Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores do Municipio de Dois Irmãos do Buriti - PREVDIB.

Dispõe sobre nomeação do Diretor Presidente do PREVDIB e dá outras providências.