| 14/03/2025 |
EM CONFORMIDADE COM A LEI 4320/1964 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CONHECIDA COMO “LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL”, OS ÓRGÃOS PÚBLICOS PRECISAM PUBLICAR, NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E CONTÁBEIS, CUMPRINDO ASSIM O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA TRANSPARÊNCIA. |
2025 |
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| 11/02/2025 |
EM CONFORMIDADE COM A LEI 4320/1964 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CONHECIDA COMO “LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL”, OS ÓRGÃOS PÚBLICOS PRECISAM PUBLICAR, NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E CONTÁBEIS, CUMPRINDO ASSIM O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA TRANSPARÊNCIA. |
2025 |
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| 06/01/2025 |
EM CONFORMIDADE COM A LEI 4320/1964 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CONHECIDA COMO “LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL”, OS ÓRGÃOS PÚBLICOS PRECISAM PUBLICAR, NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E CONTÁBEIS, CUMPRINDO ASSIM O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA TRANSPARÊNCIA. |
2024 |
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| 06/12/2024 |
EM CONFORMIDADE COM A LEI 4320/1964 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CONHECIDA COMO “LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL”, OS ÓRGÃOS PÚBLICOS PRECISAM PUBLICAR, NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E CONTÁBEIS, CUMPRINDO ASSIM O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA TRANSPARÊNCIA. |
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| 04/11/2024 |
EM CONFORMIDADE COM A LEI 4320/1964 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CONHECIDA COMO “LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL”, OS ÓRGÃOS PÚBLICOS PRECISAM PUBLICAR, NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E CONTÁBEIS, CUMPRINDO ASSIM O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA TRANSPARÊNCIA. |
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| 30/09/2024 |
Em conformidade com a Lei 4320/1964 e a Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como “Lei de Responsabilidade Fiscal”, os órgãos públicos precisam publicar, nos moldes da legislação vigente, as demonstrações financeiras e contábeis, cumprindo assim o princípio constitucional da transparência. |
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| 31/08/2024 |
Em conformidade com a Lei 4320/1964 e a Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como “Lei de Responsabilidade Fiscal”, os órgãos públicos precisam publicar, nos moldes da legislação vigente, as demonstrações financeiras e contábeis, cumprindo assim o princípio constitucional da transparência. |
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| 31/07/2024 |
Em conformidade com a Lei 4320/1964 e a Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como “Lei de Responsabilidade Fiscal”, os órgãos públicos precisam publicar, nos moldes da legislação vigente, as demonstrações financeiras e contábeis, cumprindo assim o princípio constitucional da transparência. |
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| 30/06/2024 |
Em conformidade com a Lei 4320/1964 e a Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como “Lei de Responsabilidade Fiscal”, os órgãos públicos precisam publicar, nos moldes da legislação vigente, as demonstrações financeiras e contábeis, cumprindo assim o princípio constitucional da transparência. |
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| 31/05/2024 |
Em conformidade com a Lei 4320/1964 e a Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como “Lei de Responsabilidade Fiscal”, os órgãos públicos precisam publicar, nos moldes da legislação vigente, as demonstrações financeiras e contábeis, cumprindo assim o princípio constitucional da transparência. |
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| 30/04/2024 |
Em conformidade com a Lei 4320/1964 e a Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como “Lei de Responsabilidade Fiscal”, os órgãos públicos precisam publicar, nos moldes da legislação vigente, as demonstrações financeiras e contábeis, cumprindo assim o princípio constitucional da transparência. |
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| 31/03/2024 |
Em conformidade com a Lei 4320/1964 e a Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como “Lei de Responsabilidade Fiscal”, os órgãos públicos precisam publicar, nos moldes da legislação vigente, as demonstrações financeiras e contábeis, cumprindo assim o princípio constitucional da transparência. |
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| 28/02/2024 |
Em conformidade com a Lei 4320/1964 e a Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como “Lei de Responsabilidade Fiscal”, os órgãos públicos precisam publicar, nos moldes da legislação vigente, as demonstrações financeiras e contábeis, cumprindo assim o princípio constitucional da transparência. |
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| 31/01/2024 |
Em conformidade com a Lei 4320/1964 e a Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como “Lei de Responsabilidade Fiscal”, os órgãos públicos precisam publicar, nos moldes da legislação vigente, as demonstrações financeiras e contábeis, cumprindo assim o princípio constitucional da transparência. |
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| 31/12/2023 |
Em conformidade com a Lei 4320/1964 e a Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como “Lei de Responsabilidade Fiscal”, os órgãos públicos precisam publicar, nos moldes da legislação vigente, as demonstrações financeiras e contábeis, cumprindo assim o princípio constitucional da transparência. |
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| 30/11/2023 |
Em conformidade com a Lei 4320/1964 e a Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como “Lei de Responsabilidade Fiscal”, os órgãos públicos precisam publicar, nos moldes da legislação vigente, as demonstrações financeiras e contábeis, cumprindo assim o princípio constitucional da transparência. |
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| 01/10/2023 |
Em conformidade com a Lei 4320/1964 e a Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como “Lei de Responsabilidade Fiscal”, os órgãos públicos precisam publicar, nos moldes da legislação vigente, as demonstrações financeiras e contábeis, cumprindo assim o princípio constitucional da transparência. |
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| 30/09/2023 |
Em conformidade com a Lei 4320/1964 e a Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como “Lei de Responsabilidade Fiscal”, os órgãos públicos precisam publicar, nos moldes da legislação vigente, as demonstrações financeiras e contábeis, cumprindo assim o princípio constitucional da transparência. |
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| 31/08/2023 |
Em conformidade com a Lei 4320/1964 e a Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como “Lei de Responsabilidade Fiscal”, os órgãos públicos precisam publicar, nos moldes da legislação vigente, as demonstrações financeiras e contábeis, cumprindo assim o princípio constitucional da transparência. |
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| 31/07/2023 |
Em conformidade com a Lei 4320/1964 e a Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como “Lei de Responsabilidade Fiscal”, os órgãos públicos precisam publicar, nos moldes da legislação vigente, as demonstrações financeiras e contábeis, cumprindo assim o princípio constitucional da transparência. |
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| 30/06/2023 |
Em conformidade com a Lei 4320/1964 e a Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como “Lei de Responsabilidade Fiscal”, os órgãos públicos precisam publicar, nos moldes da legislação vigente, as demonstrações financeiras e contábeis, cumprindo assim o princípio constitucional da transparência. |
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| 31/05/2023 |
Em conformidade com a Lei 4320/1964 e a Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como “Lei de Responsabilidade Fiscal”, os órgãos públicos precisam publicar, nos moldes da legislação vigente, as demonstrações financeiras e contábeis, cumprindo assim o princípio constitucional da transparência. |
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| 30/04/2023 |
Em conformidade com a Lei 4320/1964 e a Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como “Lei de Responsabilidade Fiscal”, os órgãos públicos precisam publicar, nos moldes da legislação vigente, as demonstrações financeiras e contábeis, cumprindo assim o princípio constitucional da transparência. |
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| 31/03/2023 |
Em conformidade com a Lei 4320/1964 e a Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como “Lei de Responsabilidade Fiscal”, os órgãos públicos precisam publicar, nos moldes da legislação vigente, as demonstrações financeiras e contábeis, cumprindo assim o princípio constitucional da transparência. |
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| 28/02/2023 |
Em conformidade com a Lei 4320/1964 e a Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como “Lei de Responsabilidade Fiscal”, os órgãos públicos precisam publicar, nos moldes da legislação vigente, as demonstrações financeiras e contábeis, cumprindo assim o princípio constitucional da transparência. |
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| 31/01/2023 |
Em conformidade com a Lei 4320/1964 e a Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como “Lei de Responsabilidade Fiscal”, os órgãos públicos precisam publicar, nos moldes da legislação vigente, as demonstrações financeiras e contábeis, cumprindo assim o princípio constitucional da transparência. |
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